Diarista pode ser MEI?

Afinal de contas, quem trabalha como diarista pode ser MEI? E quem é empergada doméstica, pode ser MEI? Tire todas as suas dúvidas aqui.

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O trabalho de diarista é uma atividade de longa data, muitas são as dúvidas na hora de contratar uma diarista ou uma empregada doméstica, por isso separamos algumas das principais dúvidas na hora de contratar:

Empregada doméstica pode ser MEI?

O artigo 1º da Lei Complementar 150, que fala sobre emprego doméstico, diz que todo empregado doméstico, que presta serviços continuamente, subordinado, oneroso ou que não traz lucratividade para a pessoa ou família, que trabalhe mais de 2 dias na semana tem que ser contratado por uma pessoa física para pessoa física, ou seja, não pode ser MEI e sim com carteira assinada.

Diarista pode ser MEI?

Já a profissão de diarista, esta sim se enquadra nas categorias permitidas para o Microempreendedor Individual. Em 2015, quando a profissão foi enquadrada no MEI, mais de 2 milhões de diarista solicitaram seu cadastro, saindo da informalidade e adquirindo os direitos previdenciários.

Qual a diferença entre Diarista e Empregada Doméstica?

A grande diferença é o vínculo empregatício, enquanto uma empregada doméstica, o empregador deve contratar com carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas, a diarista não tem o vínculo, é uma prestadora de serviços autônoma.

Mas cuidado, se uma diarista trabalhar para a mesma pessoa ou família por mais de 3 dias consecutivos na mesma semana, já é considerado vínculo empregatício, podendo reivindicar todos os seus direitos.
Diarista pode ser MEI?
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